27 setembro 2007

Estava a ver que era a única

Ao passear pela blogosfera fora, dei-me conta que a opinião generalizada relativamente ao "caso Esmeralda" é contrária ao pai biológico. Aliás, já ontem tinha ouvido o antena aberta e ficado espantada por não ter havido uma única opinião favorável ao pai. Em qualquer história, há sempre (pelo menos) dois lados, mas nesta parece só haver um. Pelo menos só um transpira para a opinião pública. O pai biológico é um malvado, não quer a menina, e os outros, que a têm escondido, raptado, amado, dado tudo (menos a possibilidade de ter contacto com o pai verdadeiro), esses estão a ser injustiçados. Não sei se será bem assim. Pois se o processo de adopção nunca foi terminado, por alguma razão foi. Sabemos que a justiça é lenta, e que para um caso chegar a tribunal pode levar anos e anos. E até há uma decisão de 2004 (quando a criança ainda não tinha 5 anos) em que o tribunal deu razão ao pai biológico. Quem não a entregou não foi obrigado a entregar a miúda (e isso eu não entendo), fugiu com ela, impediu os encontros com o pai, e sabe-se lá que macaquinhos andou a meter na cabeça da miúda para que ela crie um trauma contra o pai biológico.

Dada a morosidade da "justiça" e da parcialidade da comunicação social, sabemos lá desde quando é que o pai biológico está a ser impedido de estar com a filha. A única certeza que tenho é que não nos estão a contar a história toda. O tempo a passar e a miúda a ser impedida de estar com o pai por todos os meios possíveis, é algo que está a ser usado até à exaustão pelos pretendentes a pais adoptivos.

Do que li até agora, só o jumento (e o tribunal!) tem uma opinião favorável ao pai.
[ADENDA:]Mais algumas opiniões concordantes aqui, aqui e aqui.

Dada a lógica usada até agora para se dizer que a Esmeralda devia ficar com que a criou, parece-me justo equacionar, num mero plano de hipóteses, o que é que deveria ter acontecido com aquela miúda que foi raptada do hospital, se a raptora tivesse ficado com ela mais uns 4 anos? Devia a raptora ter ficado com a criança, já que é a única mãe que alguma vez conheceu?

9 comentários:

  1. Snow,

    O processo de adopção nunca foi terminado, precisamente, porque quando o pai biologico foi chamado a tribunal, tendo tomado conhecimento de que afinal a filha que ele tinha tentado matar, quando atropelou a mãe biologica grávida, estava viva.

    Assim que soube da existência da criança que nunca tinha visto e que tentou matar mesmo antes de nascer, e friso que soube da existencia da menina pelo tribunal no decorrer do processo de adopção, quis a criança para si.

    Será justo tirarmos uma menina, já agora que se chama Ana Filipa e não Esmeralda, aos únicos pais que conheceu?

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  2. Eu estou inteiramente do lado do pai biológico. E, para não repetir o post, podes ler a minha opinião aqui: http://amagodaalma.blogspot.com/2007/02/certezas-morais.html#comments

    E finalmente encontro também alguém que concorde comigo! :)

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  3. estás a comparar o incomparável: um rapto com uma bebé qe foi dada pela mãe, que, ao contrário do pai biológico parece gostar verdadeiramente da filha e por isso entende que ela deva ficar com aqueles que considera seua pais!

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  4. Os bebés não são das mães, são das mães e dos pais. "Dar" só poderia dar se o pai também quisesse dar a filha - pelo que li parece-me que o pai sempre se recusou a entregar a filha desde que tivesse a certeza que era mesmo filha dele. E não percebo como é que se possa pôr em causa que o pai goste da filha, se não gostasse não precisava de se dar a este trabalho e polémica toda, não precisava de se expôr à opinião pública que está toda contra ele.

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  5. Pensei que o teu post de hoje - ou ontem, que nem Marcelo de Sousa fosse sobre o Santana Lopes, mas pronto, este post também tem polémica qb.

    Estou de volta e apanhei dois sustos... primeiro o blog da tua sister e depois o teu outro... vá lá que este voltou ao teu tipico.

    E, já agora por falar em bebés, parabéns pelo "projecto" que tens :)...

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  6. Rui: falar sobre o Santana não é polémico o suficiente, quase toda a gente tem a mesma opinião ;). Eu confesso que achei piada à saída dele a meio da entrevista, mas só isso. Tenho acompanhado o teu blogue pelo bloglines. :) (e obrigada)

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  7. snow: ela deu o bebé porque o pai nem quis saber quando ela ficou grávida. Nem depois disso. O pai só foi ver se era pai quando foi levado pela GNR.
    Não creio que ele gosta da menina. Ninguém gosta de quem não conhece!
    Se ele gostar mesmo dela vai deixá-la ficar onde está!

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  8. Saltapocinhas: é a tua opinião e respeito-a, mas discordo. A maior falha que ele cometeu quanto a mim, foi não ter ido buscar a miúda à força logo que soube que ele era o pai, ou logo que o tribunal lhe deu a guarda. Qualquer pai ou mãe (bem, as mães é mais difícil) que soubesse da existência de um filho seu iria buscá-lo. E no caso dos pais, não me parece censurável que queiram primeiro ter a certeza de que realmente seja um filho biológico.

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  9. Excerpto do acórdão do STJ:

    «Está provado, neste domínio e em síntese, que:

    Impediu que a menor fosse entregue à guarda e aos cuidados do pai, o assistente, ocultado o lugar onde esta se encontrava, chegando a mudar várias vezes de residência, apesar de saber que este tinha juridicamente a sua guarda e direcção, e que lhe incumbia educar e tratar a filha, com quem deveria viver, privando pai e filha da companhia um do outro.

    Vem tomando decisões sobre o modo e condições de vida da menor, contra a vontade do seu pai, titular do exercício do poder paternal, a quem compete decidir sobre a vida daquela, sabendo que esta não tem capacidade de decisão.

    Impediu a menor de criar vínculo afectivo com o progenitor, sequer de se aproximar dele, nunca tendo dialogado com este, no sentido de entre todos acordarem uma solução que causasse um menor sofrimento a esta, ao ser deslocada de junto de si para junto do pai; impediu-a de conhecer a sua verdadeira identidade, o seu verdadeiro nome, a sua realidade familiar, quer pelo lado do pai, quer pelo lado da mãe. Privou-a de frequentar um infantário, com o consequente convívio com outras crianças, apreender regras de convivência social, adquirir conhecimentos, facultar-lhe um são, harmonioso e sereno desenvolvimento e uma boa educação e formação, sabendo que quanto mais se prolongasse no tempo a recusa de entrega da menor ao pai, retendo-a junto de si, mais penoso seria para esta adaptar-se à sua família e ao contexto e valores de vida desta.
    Isto quando logo em 27.2.2003 o pai da menor manifestou ao Ministério Público de Sertã, o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a menor à sua guarda e cuidados e imediatamente procurou a filha, deslocando-se à residência do arguido, logo que conheceu o local onde esta se encontrava aos fins de semana, inúmeras vezes, reclamando a sua filha, conhecê-la e levá-la consigo para a sua residência, o nunca lhe foi permitido, mesmo durante o Processo de Regulação do Poder Paternal, cujo desfecho lhe foi favorável, percorrendo milhares de quilómetros em viatura própria, mensal e em determinadas alturas, semanalmente, quer para ver a filha, quer para que lhe fosse entregue.
    O arguido, não obstante a sentença proferida na regulação do poder paternal, recusou-se a entregar a menor.
    O pai da menor, quis e quer, desde que o soube ser o pai, assumir-se realmente como tal, não pode, como desejava, dar-lhe os cuidados e atenção de pai, apresentá-la à sua família, inseri-la no seu agregado familiar, quando organizou a sua vida nessa perspectiva. Sendo grande a sua tristeza, angustia e desespero, ao ver-se sucessivamente impedido de ter acesso à respectiva, filha por causa da actuação do arguido e esposa, sentimentos agravados e acentuados após a regulação do poder paternal, quando constatou que o mandado de entrega da menor remetido à PSP, não era cumprido, apesar dos seus esforços. Em consequência o assistente passou a ser uma pessoa reservada e fechada sobre si mesmo, evita falar na sua filha e em toda a situação à sua volta, porque sofre ao ver-se privado, como era seu direito, de acompanhar o processo de crescimento e desenvolvimento da sua filha. Sonha com a menor, imagina a sua voz, os seus gestos, frequentemente chora e pede à companheira para o ajudar por não aguentar mais a espera em ter consigo a menor. Estes danos morais são sofridos de forma paulatina e diariamente, mantendo-se ao presente, agravando-se à medida que o tempo vai decorrendo sem que a sua filha seja encontrada e lhe seja entregue. A situação de afastamento, ocultação e recusa de entrega da menor é de tal modo prolongada, que a parte considerável e essencial da sua infância se está a desenvolver fora da convivência da família biológica desta.»

    in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/5694dd5a9db5ffd0802573cc0044a3e6?OpenDocument



    "Paguei porque o tribunal mandou e acho que está tudo dito. Fiz tudo pela menina, não prejudiquei Baltazar, não faz sentido. Ele que abra uma conta em nome dela", declarou o sargento. »

    in http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/20080724

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