tag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post5853720567220557468..comments2023-07-22T17:36:58.343+02:00Comments on Ninguém sai daqui vivo: Estava a ver que era a únicasnowgazehttp://www.blogger.com/profile/10267644641941205204noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-85048651251113311262008-07-29T03:32:00.000+02:002008-07-29T03:32:00.000+02:00Excerpto do acórdão do STJ:«Está provado, neste do...Excerpto do acórdão do STJ:<BR/><BR/>«Está provado, neste domínio e em síntese, que: <BR/><BR/>Impediu que a menor fosse entregue à guarda e aos cuidados do pai, o assistente, ocultado o lugar onde esta se encontrava, chegando a mudar várias vezes de residência, apesar de saber que este tinha juridicamente a sua guarda e direcção, e que lhe incumbia educar e tratar a filha, com quem deveria viver, privando pai e filha da companhia um do outro. <BR/><BR/>Vem tomando decisões sobre o modo e condições de vida da menor, contra a vontade do seu pai, titular do exercício do poder paternal, a quem compete decidir sobre a vida daquela, sabendo que esta não tem capacidade de decisão. <BR/><BR/>Impediu a menor de criar vínculo afectivo com o progenitor, sequer de se aproximar dele, nunca tendo dialogado com este, no sentido de entre todos acordarem uma solução que causasse um menor sofrimento a esta, ao ser deslocada de junto de si para junto do pai; impediu-a de conhecer a sua verdadeira identidade, o seu verdadeiro nome, a sua realidade familiar, quer pelo lado do pai, quer pelo lado da mãe. Privou-a de frequentar um infantário, com o consequente convívio com outras crianças, apreender regras de convivência social, adquirir conhecimentos, facultar-lhe um são, harmonioso e sereno desenvolvimento e uma boa educação e formação, sabendo que quanto mais se prolongasse no tempo a recusa de entrega da menor ao pai, retendo-a junto de si, mais penoso seria para esta adaptar-se à sua família e ao contexto e valores de vida desta.<BR/>Isto quando logo em 27.2.2003 o pai da menor manifestou ao Ministério Público de Sertã, o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a menor à sua guarda e cuidados e imediatamente procurou a filha, deslocando-se à residência do arguido, logo que conheceu o local onde esta se encontrava aos fins de semana, inúmeras vezes, reclamando a sua filha, conhecê-la e levá-la consigo para a sua residência, o nunca lhe foi permitido, mesmo durante o Processo de Regulação do Poder Paternal, cujo desfecho lhe foi favorável, percorrendo milhares de quilómetros em viatura própria, mensal e em determinadas alturas, semanalmente, quer para ver a filha, quer para que lhe fosse entregue.<BR/>O arguido, não obstante a sentença proferida na regulação do poder paternal, recusou-se a entregar a menor.<BR/>O pai da menor, quis e quer, desde que o soube ser o pai, assumir-se realmente como tal, não pode, como desejava, dar-lhe os cuidados e atenção de pai, apresentá-la à sua família, inseri-la no seu agregado familiar, quando organizou a sua vida nessa perspectiva. Sendo grande a sua tristeza, angustia e desespero, ao ver-se sucessivamente impedido de ter acesso à respectiva, filha por causa da actuação do arguido e esposa, sentimentos agravados e acentuados após a regulação do poder paternal, quando constatou que o mandado de entrega da menor remetido à PSP, não era cumprido, apesar dos seus esforços. Em consequência o assistente passou a ser uma pessoa reservada e fechada sobre si mesmo, evita falar na sua filha e em toda a situação à sua volta, porque sofre ao ver-se privado, como era seu direito, de acompanhar o processo de crescimento e desenvolvimento da sua filha. Sonha com a menor, imagina a sua voz, os seus gestos, frequentemente chora e pede à companheira para o ajudar por não aguentar mais a espera em ter consigo a menor. Estes danos morais são sofridos de forma paulatina e diariamente, mantendo-se ao presente, agravando-se à medida que o tempo vai decorrendo sem que a sua filha seja encontrada e lhe seja entregue. A situação de afastamento, ocultação e recusa de entrega da menor é de tal modo prolongada, que a parte considerável e essencial da sua infância se está a desenvolver fora da convivência da família biológica desta.»<BR/><BR/>in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/5694dd5a9db5ffd0802573cc0044a3e6?OpenDocument<BR/><BR/><BR/><BR/>"Paguei porque o tribunal mandou e acho que está tudo dito. Fiz tudo pela menina, não prejudiquei Baltazar, não faz sentido. Ele que abra uma conta em nome dela", declarou o sargento. »<BR/><BR/>in http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/20080724Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-24810030630396997302007-09-30T11:01:00.000+02:002007-09-30T11:01:00.000+02:00Saltapocinhas: é a tua opinião e respeito-a, mas d...Saltapocinhas: é a tua opinião e respeito-a, mas discordo. A maior falha que ele cometeu quanto a mim, foi não ter ido buscar a miúda à força logo que soube que ele era o pai, ou logo que o tribunal lhe deu a guarda. Qualquer pai ou mãe (bem, as mães é mais difícil) que soubesse da existência de um filho seu iria buscá-lo. E no caso dos pais, não me parece censurável que queiram primeiro ter a certeza de que realmente seja um filho biológico.snowgazehttps://www.blogger.com/profile/10267644641941205204noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-10282104881724571372007-09-29T19:00:00.000+02:002007-09-29T19:00:00.000+02:00snow: ela deu o bebé porque o pai nem quis saber q...snow: ela deu o bebé porque o pai nem quis saber quando ela ficou grávida. Nem depois disso. O pai só foi ver se era pai quando foi levado pela GNR.<BR/>Não creio que ele gosta da menina. Ninguém gosta de quem não conhece!<BR/>Se ele gostar mesmo dela vai deixá-la ficar onde está!saltapocinhashttps://www.blogger.com/profile/10033702050608947898noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-31410197819429493032007-09-29T09:29:00.000+02:002007-09-29T09:29:00.000+02:00Rui: falar sobre o Santana não é polémico o sufici...Rui: falar sobre o Santana não é polémico o suficiente, quase toda a gente tem a mesma opinião ;). Eu confesso que achei piada à saída dele a meio da entrevista, mas só isso. Tenho acompanhado o teu blogue pelo bloglines. :) (e obrigada)snowgazehttps://www.blogger.com/profile/10267644641941205204noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-21532359695844092212007-09-29T06:06:00.000+02:002007-09-29T06:06:00.000+02:00Pensei que o teu post de hoje - ou ontem, que nem ...Pensei que o teu post de hoje - ou ontem, que nem Marcelo de Sousa fosse sobre o Santana Lopes, mas pronto, este post também tem polémica qb.<BR/><BR/>Estou de volta e apanhei dois sustos... primeiro o blog da tua sister e depois o teu outro... vá lá que este voltou ao teu tipico.<BR/><BR/>E, já agora por falar em bebés, parabéns pelo "projecto" que tens :)...Rui Guimarãeshttps://www.blogger.com/profile/06626306097749283756noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-11652618072649006172007-09-28T10:11:00.000+02:002007-09-28T10:11:00.000+02:00Os bebés não são das mães, são das mães e dos pais...Os bebés não são das mães, são das mães e dos pais. "Dar" só poderia dar se o pai também quisesse dar a filha - pelo que li parece-me que o pai sempre se recusou a entregar a filha desde que tivesse a certeza que era mesmo filha dele. E não percebo como é que se possa pôr em causa que o pai goste da filha, se não gostasse não precisava de se dar a este trabalho e polémica toda, não precisava de se expôr à opinião pública que está toda contra ele.snowgazehttps://www.blogger.com/profile/10267644641941205204noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-86856882311893491932007-09-28T01:20:00.000+02:002007-09-28T01:20:00.000+02:00estás a comparar o incomparável: um rapto com uma ...estás a comparar o incomparável: um rapto com uma bebé qe foi <B>dada</B> pela mãe, que, ao contrário do pai biológico parece gostar verdadeiramente da filha e por isso entende que ela deva ficar com aqueles que considera seua pais!saltapocinhashttps://www.blogger.com/profile/10033702050608947898noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-74937215599423160802007-09-27T13:40:00.000+02:002007-09-27T13:40:00.000+02:00Eu estou inteiramente do lado do pai biológico. E,...Eu estou inteiramente do lado do pai biológico. E, para não repetir o post, podes ler a minha opinião aqui: http://amagodaalma.blogspot.com/2007/02/certezas-morais.html#comments<BR/><BR/>E finalmente encontro também alguém que concorde comigo! :)Sarahttps://www.blogger.com/profile/15887773685273177750noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2071058107029641872.post-42906669378404712702007-09-27T13:35:00.000+02:002007-09-27T13:35:00.000+02:00Snow,O processo de adopção nunca foi terminado, pr...Snow,<BR/><BR/>O processo de adopção nunca foi terminado, precisamente, porque quando o pai biologico foi chamado a tribunal, tendo tomado conhecimento de que afinal a filha que ele tinha tentado matar, quando atropelou a mãe biologica grávida, estava viva.<BR/><BR/>Assim que soube da existência da criança que nunca tinha visto e que tentou matar mesmo antes de nascer, e friso que soube da existencia da menina pelo tribunal no decorrer do processo de adopção, quis a criança para si.<BR/><BR/>Será justo tirarmos uma menina, já agora que se chama Ana Filipa e não Esmeralda, aos únicos pais que conheceu?Trincahttps://www.blogger.com/profile/17997604115713833982noreply@blogger.com