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04 julho 2013

Taxar as impressoras

Estou pasmada com esta notícia do DN (impressoras podem ser tributadas para direitos de autor). (press release aqui)

Tenho uma impressora em casa, ligada ao meu computador. Imprimo meia dúzia de folhas por ano, normalmente cartas oficiais, por exemplo para a seguradora, documentos privados criados em word ou excel por mim, e ocasionalmente bilhetes de avião. Pensando bem, o único documento que habitualmente imprimo e do qual não detenho o direito de autor é o ocasional bilhete de avião. No entanto não é esse tipo de documento que está em questão.

O tribunal europeu de justiça, na sequência de julgamentos em tribunais alemães, decidiu que os Estados membros poderão impôr taxas de direitos de autor sobre as impressoras ligadas a um computador. Cabe aos Estados decidir como e quanto, e se haverá excepções.
Em conversa com a jonasnuts no twitter, percebo que a ideia, em Portugal, é que muita gente fotocopia livros e como tal faria sentido cobrar direitos de autor sobre as impressoras. No entanto, tenho que argumentar que, se é essa a razão, então apenas se deveria taxar as fotocopiadoras industriais. Ninguém imprime em casa um livro, sai muitíssimo mais caro que fotocopiar e demora imenso tempo. Além do mais há na net serviços de impressão de pdf em formato livro que cobram pouquíssimo, comparando com o custo de impressão doméstico. 
O artigo fala em "imprimir uma página" como violação de direitos de autor. Penso que isto é um argumento falacioso, e que imprimir uma única página até poderá não infringir nenhum direito de autor, dependendo do documento em causa.
Não gosto de ser tratada como criminosa à partida, e ainda menos de ser tratada como criminosa independentemente de haver ou não provas de que não cometi o crime. Nem sequer se assume que somos inocentes até ser provada a culpa, qualquer pessoa que compre uma impressora é imediatamente culpado independentemente de nunca vir a ofender o direito de autor de ninguém.

E já agora, quem é que me vai pagar a minha parte dos direitos de autor, já que alguém (eu e outros) com toda a certeza irão imprimir documentos cujo direito de autor me pertence?

26 fevereiro 2009

Natal é quando uma companhia quiser

Estamos quase em Março e a TAP ainda tem música de Natal no atendimento telefónico. E eu pensava que mantinha as decorações de Natal tempo demais.

26 janeiro 2009

17 março 2008

Máximo. Qual máximo?

Hoje o petróleo está a (aproximadamente) 70 euros o barril.
112 dólares o barril nos EUA.
1 euro a (mais de) 1,59 dólares.
É fazer as contas.