21 novembro 2014

O youtube e os direitos de autor

Bem sei que volta e meia volto à carga, e é mesmo assim, o youtube persegue a minha vida, quer eu queira quer não. Ora são vídeos que não consigo ver, ora são vídeos que as televisões colocam no ar. Agora uma nova questão que já devia ter suscitado longos e apaixonados debates. Sabemos que quando alguém coloca no youtube um vídeo ou música do qual não detém o direito de autor, o youtube bloqueia o vídeo por questões legais. Por vezes chega ao extremo de o próprio autor ter colocado o vídeo nessa plataforma e ainda assim o youtube bloquear o acesso.
Mas a questão que coloco é da perspectiva oposta. Dada a quantidade de programas de televisão que parasitam o youtube, pois simplesmente se limitam a emitir vídeos dele retirados - não sei por que meio, porque os termos de utilização do youtube não permitem a cópia para o computador privado - com uns artistas da estação a comentar os tais vídeos, não há ninguém que se sinta também atingido no seu direito de autor? E o youtube, também não se queixa?

Fiz uma breve pesquisa sobre o assunto, e encontrei um exemplo caricato. Uns rapazes fizeram um vídeo - música e imagem originais - e colocaram no youtube. Alguém do programa do Jay Leno foi lá buscar o tal vídeo, que depois foi transmitido, sem autorização dos autores, durante o programa. Depois disso, o vídeo original passou a ser bloqueado pelo youtube, porque, no entender deles, o copyright tinha passado a pertencer à NBC. (Mais pormenores da história em An open letter to Jay Leno. O vídeo da polémica está aqui.)

Estou como o outro, mas como é que é possível?!

A resposta, em parte, está num algoritmo que corre automaticamente e inicialmente retirou este tal vídeo pelas questões citadas acima. No entanto, a utilização de vídeos por estações de televisão cai no uso comercial, provavelmente licenciada pelo youtube. Ainda assim, é no mínimo irónico, um controlo tão apertado do direito de autor da indústria do entretenimento, versus a utilização de material produzido pelo anónimo utilizador-autor. E, depois de uma olhadela cuidadosa aos termos e condições, mais um pormenor interessante.

"The above licenses granted by you in Content terminate when you remove or delete your Content from the Website"

Portanto, a eliminação do conteúdo leva ao fim da autorização dada ao youtube para utilizar e licenciar a terceiros o vosso conteúdo. O que, no caso dos programas de televisão, me faz colocar mais uma questão - o que é que acontece aos programas cuja emissão é repetida, quando utilizam vídeos colocados por terceiros no youtube, que entretanto os apagaram?

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